Pedido de demissão imediata: o que é e como funciona?
Um pedido de demissão imediata serve mais como um comunicado do que como um pedido propriamente dito. Trata-se de quando um funcionário pede sua saída da empresa de forma direta, sem o cumprimento de aviso prévio, sem demissão com ou justa causa, sem nada, ou seja, sem mais nem menos, causando até confusão no HCM.
Sabemos que não é bem assim “sem mais nem menos”, pois podem existir N motivos que levaram o colaborador a pedir sua demissão. Existem muitos casos de pessoas que estão sofrendo com crises de burnout ou simplesmente não aguentam mais o ambiente empresarial em que atuam, e em um rápido surto de realidade, solicitam sua demissão.
Apesar de não ser a opção mais indicada do ponto de vista empresarial, pois o colaborador acaba saindo com uma mão na frente e outra atrás, é vista com bons olhos do ponto de vista psicológico, pois não há como postergar a saída de um local que realmente esteja consumindo com sua qualidade de vida mental.
Mesmo assim, é inegável afirmar que essa é a pior saída possível de uma empresa, perdendo somente para a demissão por justa causa. O colaborador que solicita um pedido de demissão imediata perde seus direitos em geral, como benefícios vinculados ao FGTS, entre outros.
Neste conteúdo, iremos abordar um pouco mais sobre o assunto, buscando fornecer mais informações sobre como ocorre o pedido de demissão imediata, quais são os valores que você colaborador recebe na sua saída e de que forma é possível realizar um acordo para se sair melhor quando realizar o pedido de demissão. Leia conosco, vamos lá!
Quando posso fazer um pedido de demissão imediata?
Você sempre pode pedir para se demitir de forma imediata, principalmente se você tiver vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho. Como a carteira de trabalho é um instrumento de contratação por meio da CLT com prazo de vencimento indeterminado, isso significa que você pode sair a qualquer momento.
Portanto, parte de você a opção de realizar o pedido de demissão imediata. A nossa única recomendação é que realmente analise se não vale mais a pena fazer um acordo ou então ao menos cumprir o aviso prévio de 30 dias.
Quando não posso fazer um pedido de demissão imediata?
As demissões imediatas acontecem geralmente em empresas que contratam com carteira de trabalho, já que os contratos que funcionam por meios diferentes são mais por prestação de serviços temporários. Porém, vale ressaltar que não se pode “pedir demissão” quando há um contrato de serviço com cláusulas de tempo programado ou serviços a serem executados.
Caso você tenha assinado um contrato prometendo ficar até tal data, é obrigado a cumpri-lo. O mesmo acontece quando assina um contrato prometendo cumprir determinadas demandas em tanto tempo. Geralmente esses contratos possuem resoluções e multas que falam sobre saídas imediatas sem o cumprimento total do contrato, mas já antecipamos que não é uma boa opção.
As multas são altas e geralmente estão ligadas a o valor que você já recebeu pelo serviço prestado, tendo que ser pelo menos parte dele devolvido ao contratante dos serviços.
Pedido de demissão imediata: tem como sacar o FGTS?
O FGTS é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e indeniza em um valor quase sempre alto os colaboradores que são demitidos sem justa causa. Como mencionado na frase anterior, somente quem tem direito a receber uma multa de 30% de todo o saldo do FGTS é o funcionário demitido sem justa causa.
Portanto, se você realizar um pedido de demissão imediata, não terá direito a recebê-lo, pois a Lei compreende que você se organizou para realizar tal pedido, e não foi um “susto” a sua saída da empresa em questão.
O que a empresa tem que pagar em um pedido de demissão?
Bem, já sabemos que o FGTS não é indenizado ao funcionário que pede para sair de uma empresa, então o que ele recebe? Em termos gerais, o pedido de demissão só perde para a demissão com justa causa em questão de não recebimento de benefícios. Pela Lei, quem pede para sair da empresa tem direito a:
- Saldo de salário a receber;
- 13º proporcional;
- Férias vencidas;
- Férias proporcionais.
Como receber mais na saída?
Bem, como você pôde notar acima, os benefícios e valores recebidos para quem realiza um pedido de demissão imediata são bem limitados. Portanto, a nossa recomendação é que sente com o líder do setor de Recursos Humanos de sua empresa ou então com o responsável por essas questões.
Solicite um acordo para sua saída, quem sabe cumprindo aviso prévio, às vezes até mesmo solicitando uma demissão sem justa causa caso sejam amigos, sendo mais fácil de acontecer em grandes empresas. É realmente complicado pedir demissão, mas é melhor cuidar de sua saúde mental do que deixar o pior acontecer. Esperamos ter ajudado você. Até a próxima!
